quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Novo Congresso toma posse nesta quarta com perfil à direita e conservador

PL elegeu 99 deputados e representa cerca de 20% da Câmara dos Deputados; configuração do Legislativo deve dificultar avanço da chamada pauta de costumes, mas abre caminho para a aprovação de reformas como a tributária



Nesta quarta-feira, 1º, inicia-se oficialmente a 53ª legislatura do Congresso Nacional, com a posse de deputados federais e senadores eleitos e reeleitos no dia 2 de outubro do ano passado.

Os primeiros exercerão um mandato no quadriênio 2023-2027. Os integrantes da Casa Alta do Parlamento brasileiro, por sua vez, terão oito anos no Legislativo. Entre novos personagens e velhos conhecidos do eleitor, o Congresso que saiu das urnas é fundamentalmente formado por parlamentares de direita – boa parte deles diz seguir o receituário conservador. O deputado mais votado do país é um exemplo disso. Em seu perfil noTwitter, Nikolas Ferreira (PL-MG) se apresenta como “cristão e conservador”.

O Partido Liberal (PL), inclusive, elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 99 cadeiras, o que significa cerca de 20% de toda a Casa. Além de Nikolas, figuram nesta lista nomes como Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Ricardo Salles (SP) e Bia Kicis (DF). A título de comparação, os 10 partidos que integraram oficialmente a coligação do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 elegeram 122 nomes.

Mais do que isso, entre os 10 eleitos mais bem votados do Brasil, apenas dois estão filiados a legendas de centro-esquerda e esquerda: Guilherme Boulos, do PSOL, e Tabata Amaral, do PSB. As duas siglas integram formalmente a base de apoio do governo Lula. Os demais pertencem à centro-direita e à direita, casos do Progressistas (PP), Republicanos, União Brasil e Podemos.

Configuração semelhante é vista no Senado Federal, que teve um terço cadeiras (27 das 81) renovadas no pleito do dia 2 de outubro. Com os parlamentares eleitos à época, o PL também alcançou o posto de maior bancada da Casa, com 14 cadeiras. Nomes identificados com o governo Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e os ex-ministros Sergio Moro (União Brasil) e Damares Alves (Republicanos), também foram eleitos por outros partidos.

O partido de Valdemar Costa Neto só perdeu o posto de principal legenda do Senado com as recentes movimentações dos parlamentares às vésperas do início da nova legislatura. Como a Jovem Pan mostrou, com a filiação da senadora Eliziane Gama (MA), o PSD, presidido pelo ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, se tornou a maior, com 16 nomes.

Em que pese o fato de o governo Lula já ter feito acenos para os partidos do chamado Centrão (PL, PP e Republicanos, em especial), a fim de ampliar sua base de apoio, o perfil do novo Congresso indica que o Palácio do Planalto deve enfrentar dificuldades para aprovar projetos ligados à chamada pauta de costumes, como drogas e aborto, por exemplo. Por outro lado, caciques de partidos de centro e da centro-direita dizem, de forma pública ou nos bastidores, não ver obstáculos para a aprovação de reformas.

Nesta terça-feira, 31, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorito para a reeleição para o comando da Casa, disse que a reforma tributária é prioritária e que deve ser votada em até três meses.

“Nas conversas que tivemos, a intenção do ministro da Economia é para a gente, em um mês, dois, dois meses e meio, revisitar esses assuntos, discutir os temas, aproximar os novos parlamentares do assunto, revisitar municípios e Estados da administração pública e empresários para que tenhamos, com base consolidada de apoio, essa votação em dois meses e meio, três [meses]”, afirmou. A posse do Congresso Nacional marca o início de uma nova era na capital federal, e os próximos meses mostrarão se a nova correlação de forças no Parlamento causará impacto nos projetos aprovados e nos rumos do país.

Fonte: Jovem Pam

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Caiado busca fortalecimento da Defensoria Pública Estadual

 Durante solenidade de posse, novo defensor público-geral enalteceu postura democrática do Executivo goiano ao respeitar independência da DPE. Governador destacou a Defensoria como ferramenta de combate às desigualdades sociais, ao garantir assistência jurídica à população vulnerável

Em discurso, Caiado defendeu a garantia de acesso à Justiça para a população em vulnerabilidade social como instrumento fundamental para o combate às desigualdades (Foto: Júnior Guimarães)

O governador Ronaldo Caiado declarou, nesta terça-feira (31/01), que pretende manter e aprofundar parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE) para melhorar o serviço de assistência jurídica prestado à população vulnerável.

A afirmação fez parte de discurso proferido durante a solenidade de posse do novo defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. Eleito pelos pares em novembro, o advogado estará à frente do órgão até 2024.

“Estarei em total parceria para que a mão forte do governo chegue a todos os quadrantes de Goiás. A Defensoria Pública dará às pessoas a atenção gratuita e a perspectiva de um amanhã melhor”, disse Caiado.

Caiado defendeu a garantia de acesso à Justiça para a população em vulnerabilidade social como instrumento fundamental para o combate às desigualdades, meta de seu segundo mandato.

“Precisamos convergir todas as forças com esse objetivo único”, completou.

Defensoria Pública Estadual

Ao assumir o lugar de Domilson Rabelo da Silva Júnior, o novo defensor público-geral terá como missão o fortalecimento da DPE. O órgão conta com 129 defensores públicos nas comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Inhumas e Trindade.

“A cada ano, temos novos recordes de atendimento. São centenas de milhares de goianos atendidos, resgatados de algum contexto de vulnerabilidade, de forma integral e gratuita”, afirmou Tiago Gregório Fernandes.

O recém-empossado também fez questão de lembrar que o Governo de Goiás possibilita ao órgão atuação totalmente independente, conforme determinado pela legislação.

“Há de se enaltecer a postura de absoluto respeito do Poder Executivo em relação à independência institucional da Defensoria Pública Estadual. É algo exemplar para toda a República brasileira”, ressaltou. Instalada em 2011, a DPE alcançou, entre 2019 e 2022, a marca de mais de 1,6 milhão de atendimentos.

Currículo

Tiago Gregório é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e pós-graduado em Direito Civil pela mesma instituição. Já ocupou cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Na DPE-GO desde 2015, integrou a Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Além disso, exerceu o cargo de subdefensor-público geral para Assuntos Institucionais entre 2019 e 2022.

Também foram empossados nesta manhã os defensores públicos Allan Montoni Joos, como subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, e Mayara Batista Braga, como subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos.

Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Prefeitura entrega kits de uniformes aos alunos da rede municipal


A Prefeitura de Caldas Novas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira, 31, a solenidade de entrega oficial dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.

O evento, realizado no Ginásio de Esportes Agostinho Gonzaga de Menezes, contou com a presença do prefeito Kleber Marra, da primeira-dama Márcia Marra, do vice-prefeito Silio Junqueira, de vereadores, secretários, alunos e familiares das unidades Cmei Lara Rosa, Escola Municipal Edith Ala, Escola Municipal Limirio Rosa, Escola Municipal Orlando Rodrigues, Escola Municipal Orozina Maria e Escola Municipal Santa Efigênia.
Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou o valor inédito do benefício para os alunos da rede municipal.
“É a primeira vez que os estudantes são acolhidos com cuidado e atenção que merecem. Estamos distribuindo não somente camisetas de uniformes, mas kits, que contêm tênis, meias, calças, bermudas, short-saias e jaquetas de agasalhos para todos os alunos”, explicou o prefeito.
A secretária de educação, Vanessa Oliveira, informou que os estudantes da rede estão recebendo uniformes de forma programada. Para a gestora da pasta, a ação deve ser concluída em breve, pois são mais de 12 mil alunos para serem atendidos, o que demanda logística para realização de todo o trabalho.
Comunicação | Educação
Prefeitura de Caldas Novas